Dia do advogado: há o que comemorar?

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio

As ações da Polícia Federal e os direitos dos acusados.

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A nova lei de recuperação de empresas e falências no Senado

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Fato gerador de incidência do PIS/Cofins sobre a importação ocorre quando registrada a declaração do ato

considerar ocorrido, na data do registro da declaração de importação (DI), o fato gerador de incidência do PIS/Cofins sobre a importação.

Como avaliar o dano moral de forma objetiva

Université de Paris. Corso Singolo Diritto Privato Università degli Studi di Milano. Palestra proferida no

O passivo ambiental, sua prevenção e importância para o setor rural.

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Cantor sertanejo Luciano condenado a pagar R$ 30 mil por dano moral

sentença que condenou o cantor Luciano, da dupla Zezé di Camargo e Luciano, a pagar R$ 30 mil a um gaúcho

Breves Notas ao Conceito de Entidade Paraestatal

, preconizando-se as ideias de Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Os resultados demonstram que tais

Danos morais. Mandato de advogado. Sentença que julgou improcedente ação de indenização.

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TJ nega recurso a acusado de tentar eliminar ex-genro em emboscada

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A redução da maioridade é a solução da impunidade! Será?

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Estado comprova não ter culpa em morte de paciente após cirurgia bariátrica

"...o quadro descortinado nos autos não demonstra negligência [?] Ao contrário, a extensa documentação demonstra que a paciente foi bem monitorada e que recebeu tratamento adequado?, finalizou o magistrado

Xeque-Mate: Juiz aceita denúncia contra 39 acusados

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